Como comentamos no nosso texto sobre os tipos mais comuns de alteração contratual, o processo de alteração contrato social de pessoa jurídica pode ser complicado e se tornar uma grande dor de cabeça se você não possuir uma orientação ou não souber por onde começar.
A alteração de contrato é uma via de mão dupla. Existem obrigações do solicitante e da empresa (quando contratada) que fará essa alteração. Por isso, se você precisa realizar uma alteração no seu contrato e não sabe qual o primeiro passo, separamos uma lista de tópicos que você precisa ficar atento. Confira!
Alinhar Informações
Algumas pessoas tendem a achar que as alterações no contrato social não geram custos, só com a empresa contratada para ajudar, se for o caso. Então o primeiro passo tem sempre a ver com planejamento: ver exatamente o que será alterado, como vai ficar o contrato e principalmente quais são as taxas envolvidas em todo o processo.
Conferência dos documentos
Depois de reunir todas as informações necessárias é hora de elaborar o novo documento e conferir de perto o resultado.
Cadastro nos órgãos responsáveis
Com os documentos prontos e conferidos, é preciso registrar a alteração nos órgãos competentes:
Receita Federal
A primeira ação é notificar o Fisco seja qual for a alteração a ser realizada
Junta Comercial
É a hora de regularizar a situação na Junta Comercial, e esta etapa envolve mais pagamentos de taxas, sendo que estas variam de acordo com o estado.
Prefeitura
A alteração na prefeitura é uma das últimas etapas a serem concluídas.
Órgãos de Classe
Dependendo da atividade exercida na empresa, é preciso atualizar o cadastro nos órgãos regulamentadores de classe.
Saiba 5 coisas sobre alteração de contrato que você precisa ficar atento e conte com a Silveira para te ajudar!
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