Uma das partes mais importantes do processo de abertura de uma empresa é o contrato social. Nesse documento é formalizado todos os aspectos legais e societários do negócio, sendo comum a necessidade de ajustes e alterações nesse contrato social.
As alterações mais recorrentes no contrato social você pode conferir no nosso texto “Quais são as alterações de contrato de pessoa jurídica mais comuns”, aqui nós vamos te apresentar 5 coisas que você precisa ficar atento na hora de solicitar essas alterações.
- Do que se trata a alteração de empresas
- Processo de alteração contratual não é simples
- Como funciona a alteração na esfera municipal?
- Como é feita a alteração na esfera estadual?
- E na esfera federal?
Confira abaixo:
Do que se trata a alteração de empresas
Mudanças no contrato representam alterações que devem ser realizadas através de alguma cláusula em razão de modificações no negócio, como a exclusão ou inserção de algum sócio.
Processo de alteração contratual não é simples
Como já salientamos em outros textos, alterações no contrato social não são processos simples, muita atenção é necessária.. É preciso ter certeza em relação à alteração que irá realizar e ter todos os documentos necessários em mãos. Saiba mais sobre as etapas deste processo aqui.
Como funciona a alteração na esfera municipal?
Costuma ser uma das últimas etapas do processo, e não é afetada pelo ramo de atividade da empresa. Quando se faz necessário realizar alguma alteração no contrato social deve-se informar o órgão municipal, assim, as informações cadastrais do alvará da sua empresa serão atualizadas.
O processo dependerá de um município para outro, como também a forma de envio que poderá ser presencial ou online. Normalmente deve ser preenchido o formulário de solicitação e acrescentado os documentos que estão determinados na viabilidade
Como é feita a alteração na esfera estadual?
A alteração na esfera estadual é necessária apenas para as empresas que possuam inscrição neste órgão.
E na esfera federal?
A alteração federal é realizada junto à Receita Federal. Para modificação de dados da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é preciso preencher o Documento Básico de Entrada (DBE), que é gerado no aplicativo da RFB.
Como comentamos no início deste artigo, é um processo complicado que demanda uma atenção especial, e por isso é sempre importante contar com uma empresa especializada e pronta para te ajudar.
Conte com a Silveira e realize as alterações contratuais da sua empresa com segurança e tranquilidade.
Comentários