O contrato social é a parte mais importante do processo de abertura de uma empresa. Ele é o documento que formaliza todos os aspectos legais e societários do seu negócio, e seguidamente é preciso realizar alguma alteração no contrato social. 

As alterações mais recorrentes no contrato social você pode conferir no nosso texto “Quais são as alterações de contrato de pessoa jurídica mais comuns”, aqui nós vamos te apresentar 5 coisas que você precisa ficar atento na hora de solicitar essas alterações. 

  1. Do que se trata a alteração de empresas
  2. Processo de alteração contratual não é simples
  3. Como funciona a alteração na esfera municipal?
  4. Como é feita a alteração na esfera estadual?
  5. E na esfera federal?

Confira abaixo:

Do que se trata a alteração de empresas 

Alterações contratuais representam as mudanças que devem ser realizadas em alguma cláusula em razão de modificações no negócio, como por exemplo a exclusão ou inserção de algum sócio. 

Processo de alteração contratual não é simples

Como já comentamos em outros textos, alterações no contrato social não são processos simples, e exigem paciência e muita atenção, uma vez que existem inúmeras obrigações que devem ser cumpridas durante o trâmite do pedido. Você precisa ter certeza da alteração que irá realizar e ter todos os documentos necessários em mãos. Saiba mais sobre as etapas deste processo aqui

Como funciona a alteração na esfera municipal?

Esta costuma ser uma das últimas etapas do processo, e indiferente qual o ramo de atividade da sua empresa, quando realizar alguma alteração no contrato social é necessário informar ao órgão municipal, para que as informações cadastrais do alvará da sua empresa sejam atualizadas. 

O processo dependerá de um município para outro, como também a forma de envio que poderá ser presencial ou online. Normalmente deve ser preenchido o formulário de solicitação e acrescentado os documentos que estão determinados na viabilidade.  

Como é feita a alteração na esfera estadual?

A alteração na esfera estadual somente é necessária para as empresas que possuam inscrição neste órgão.

E na esfera federal? 

A alteração federal é realizada junto à Receita Federal. Para modificação de dados da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é preciso preencher o Documento Básico de Entrada (DBE), que é gerado no aplicativo da RFB.

Como comentamos no início deste artigo, é um processo complicado que demanda uma atenção especial, e por isso é sempre importante contar com uma empresa especializada e pronta para te ajudar. 

Conte com a Silveira e realize as alterações contratuais da sua empresa com segurança e tranquilidade.