A Sociedade Limitada poderá ser formada por apenas um, dois ou mais sócios e para que tudo ocorra dentro da lei e seja possível manter um relacionamento saudável todos os envolvidos devem conhecer os seus direitos e deveres. Confira então quais são e por que você deve estar atento!
Como funciona o Contrato Social
No contrato social cada parte investe um valor que são transformadas em quotas. Este valor pode ser em dinheiro ou em bens, e cada sócio recebe o lucro referente a este valor investido, havendo algumas diferenças entre o sócio quotista e o administrador.
É neste contrato que são definidos os deveres e direitos de cada sócio, e a partir da assinatura deste documento as obrigações passam a valer.
Quais são os deveres?
Deveres são quando uma pessoa se compromete com as suas obrigações dentro de uma sociedade. Em um contrato social, os sócios possuem 2 obrigações principais:
- Integralização do capital social
- Lealdade e cooperação recíproca
Quais são os direitos?
Todo sócio tem direito sobre uma empresa, e sobre as quotas que investiu em uma sociedade, e eles podem ser definidos dentro do Contrato Social, por uma legislação interna da empresa ou por uma assembleia.
É importante que todas as partes envolvidas em uma sociedade tenham plena consciência dos seus direitos e deveres, tanto seus quanto dos outros sócios, e eles devem ser acertados e concordados por todas as partes.
Se você está com dificuldade de definir os deveres e direitos dos sócios da sua empresa no seu contrato social nós podemos te ajudar. Nosso Departamento Societário conta com profissionais preparados para te ajudar em todo o processo legal da abertura da sua empresa.
Comentários