Em geral, a maioria das pessoas que trabalham com carteira assinada, tem consciência de que todos os meses um valor referente ao INSS vem descontado.. Até quem é autônomo ou que trabalha de maneira informal pode pagar o INSS de forma individual. Mas você sabia que existe INSS de obra?
Por que tenho que pagar?
No caso do INSS é uma contribuição, cujo dinheiro tem a finalidade de pagar os aposentados. Posto em prática, funciona da seguinte maneira: Quem está na ativa ou trabalhando contribui com uma parte dos rendimentos para pagar quem já aposentou. Ao se aposentar, a pessoa que antes estava na ativa receberá sua aposentadoria através dos que estiverem trabalhando na épica. Formando um ciclo.
Sendo assim, na construção de uma casa envolve a mão de obra dos obreiros e é neste sentido que incidirá o INSS de obra. Dessa forma, a legislação orienta que o responsável pela obra de construção civil está obrigado a recolher as contribuições arrecadadas dos segurados e as contribuições a seu cargo, incidentes sobre a remuneração dos segurados utilizados na obra e por ele diretamente contratados, de forma individualizada por obra, em documento de arrecadação identificado com o número da inscrição da obra perante a RFB.
Documentação necessária
Documentação necessária
Primeiramente, é importante destacar que não é mais necessário realizar o atendimento em uma agência da Receita Federal, pois todo o processo pode ser efetuado de forma digital.
Nesse sentido, é importante destacar que para iniciar o processo é necessário ter os seguintes documentos:
1 – Projeto arquitetônico aprovado pelo órgão municipal;
2 – Certidão da prefeitura ou habite-se;
3 – Alvará de concessão de licença para a construção;
4 – Matrícula atualizada;
5 – RG, CPF e comprovante de endereço;
6 – Acesso no gov.br ou certificado digital;
Nosso Escritório está preparado para realizar este processo para você, o qual possui como filosofia assessorar e auxiliar no cumprimento das obrigações legais e fiscais sempre da melhor forma possível. Prestar um atendimento com excelência e empatia, buscando em todos os momentos a qualidade e eficiência em nossos serviços.
