Como comentamos no nosso blog O que é o Contrato Social e qual a importância de ter um o contrato social é um documento muito importante para garantir a segurança de um negócio. Existem diversos tipos deles, com regras gerais sobre as suas cláusulas especificadas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
É através do contrato que se regula as funções das partes, os recebimentos e tudo mais que envolva o negócio. Por isso, as vezes é necessário que este contrato seja revisado e alterado se for o caso.
O que é a revisão do contrato social?
É adotada com o intuito de conferir se todas as cláusulas do contrato estão de acordo com os interesses das partes, e validar se os benefícios estão divididos de acordo.
A revisão do contrato pode e deve ser realizada antes da assinatura do mesmo. Pois, mesmo que não existe alguma ilegalidade, é preciso que os interesses de todos os sócios estejam representados no documento.
Caso seja necessário alguma alteração ou renovação do contrato, a revisão pode ser feita novamente.
Qual é a importância de um especialista na revisão contratual?
A principal função de um especialista neste momento é analisar se cada parte do documento está em equilíbrio e concordância com a legislação vigente.
A empresa especialista responsável por esta revisão também deve averiguar se o contrato não está beneficiando apenas uma das partes, evitando assim horríveis prejuízos.
No caso de alteração contratual, não é necessário a contratação de uma empresa especializada, porém é recomendado.
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