A sonegação de impostos é um assunto muito sério, e é caracterizada como crime. Já comentamos aqui no nosso blog sobre tributos e impostos, que existe uma diferença entre esquecer de pagar alguma obrigação fiscal e agir de má fé. 

Por isso, neste artigo vamos esclarecer: 

  • O que é de fato a sonegação de imposto
  • Quais são os tipos de sonegação que existem 
  • Como ela pode prejudicar a sua empresa

Confira. 

O que é a sonegação de impostos? 

A palavra sonegar, como comentamos no início do texto, quer dizer esconder ou omitir algo. Neste caso, a sonegação acontece quando uma empresa ou pessoa física decide de caso pensado ocultar os seus reais rendimentos e atividades econômicas dos órgãos governamentais. 

A sonegação pode acontecer de diversas formas. Mas isso vamos abordar mais para a frente. É importante saber que esta prática é crime, de acordo com a Lei 8.137, de dezembro de 1990.

E, de acordo com o Capítulo III da referida Lei, haverá pena de multa que poderá ser fixada entre 10 (dez) e 360 (trezentos e sessenta) dias-multa e pena de detenção ou reclusão conforme cada situação.

Tipos de Sonegação de Impostos

Agora que já clareamos o conceito de sonegação de impostos e quais são as multas decorrentes desta prática, vamos entender quais são os tipos mais comuns aqui no Brasil. 

Ocultar documentos financeiros

Este com certeza é o tipo de sonegação mais comum, e acontece quando na hora de declarar o imposto de renda, não são incluídos documentos fiscais e financeiros sobre a sua renda e atividades econômicas. 

É também, quando a empresa não entrega os recibos de transações, com o intuito de esconder a real movimentação financeira, o que caracteriza como venda sem nota fiscal. 

Mentir nos dados de cadastro

Neste caso, ao invés de ocultar algum documento você declara informações incorretas, sobre a sua empresa ou informações pessoais. Este tipo de sonegação pode acontecer com: 

  • valor de uma mercadoria: vender por mais caro ou mais barato do que está declarando; 
  • produto comercializado: vende uma coisa e declara outra
  • quantidade vendida: vendeu mais ou menos do que está inserindo na declaração

Independente da situação que for, dentro dessas 3, o objetivo principal desta sonegação é pagar menos imposto sobre as vendas. 

Como a sonegação pode prejudicar a sua empresa

Conforme mencionado acima, poderá ocorrer a pena de multa ou pena de detenção ou reclusão, dependendo da situação em que a sonegação acontece: se a empresa é autuada pela prática ou se declara que sonegou alguma informação ou documento. 

É preciso ter em mente que, se você esqueceu ou sem querer digitou alguma informação errada, você pode corrigir a sua declaração, e não terá problemas com a sonegação de impostos. 

Porém, isso deve ser feito o mais rápido possível, pois mostra sinal de boa fé, e que foi de fato um erro e não de caso pensado. 

Mas voltando ao assunto, as consequências da prática da sonegação, além das multas informadas na legislação, há também, o pagamento do imposto não recolhido e a multa por estar efetuando esse pagamento fora do período devido.

Para empresas de pequeno porte, e com fluxos de caixa reduzidos, os valores aplicados como multa podem gerar um problema muito maior referente a saúde financeira da empresa, por isso, evite essa prática!

Conte com uma empresa de contabilidade

Sabemos que a carga tributária aplicada às empresas aqui no Brasil é enorme, e extremamente burocrática. Mas para que a sua empresa funcione de forma legal, você precisa estar em dia com as suas obrigações fiscais e para isso é importante contar com uma empresa de contabilidade. 

Você, por acaso, sabe porque pagamos tantos impostos e qual a finalidade? Confira o nosso blog sobre o assunto.